"Exercerei o meu direito ao silêncio". Nuno Rebelo de Sousa não responde aos deputados sobre caso das gémeas

por Joana Raposo Santos - RTP
Foto: António Pedro Santos - Lusa

O filho do presidente da República informou esta quarta-feira os deputados reunidos em Comissão Parlamentar de Inquérito que não iria responder a quaisquer das suas questões. Em causa está o alegado envolvimento de Nuno Rebelo de Sousa no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma, no Hospital de Santa Maria.

“Conforme informei previamente, através dos meus advogados, seguirei nesta audição o seu conselho (…), que vai no sentido de não responder a perguntas nesta Comissão”, começou por dizer o filho do presidente, ouvido por videoconferência.

Nuno Rebelo de Sousa relembrou que foi constituído arguido e interrogado no âmbito do processo-crime e constatou que “quaisquer perguntas admissíveis e legítimas no âmbito desta Comissão, considerando o seu objeto, só podem dizer respeito ao mesmo objeto do processo-crime”, pelo que optou por exercer o seu direito ao silêncio.

“Exercerei o meu direito ao silêncio”, declarou. “Fui informado de que a investigação criminal estava em segredo de justiça. Em qualquer caso, não existe relação entre o direito de silêncio e o segredo, e aquele não depende deste”.

“O meu silêncio nesta Comissão é, pois, integral, porque é esse o conselho profissional que recebi e que sigo”, insistiu.

Nuno Rebelo de Sousa informou, assim, que a sua resposta “a cada uma das perguntas” será: “pelas razões referidas, não respondo”.

“De resto, qualquer outra questão que se prenda com matéria jurídica, nomeadamente processual, relativa a esta audição, deverá naturalmente ser dirigida aos meus advogados, que estão aqui presentes”, acrescentou.

Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, abriu os trabalhos dizendo que, para si, o silêncio de Nuno Rebelo de Sousa e de António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde que também ficou em silêncio quando foi chamado à Comissão Parlamentar de Inquérito, levaram a que a mãe das gémeas fosse ouvida.

“Tivemos de ouvir aqui uma mãe que tudo fez para salvar a vida das suas filhas. Independentemente das respostas que a mãe, Daniela Martins, deu e não deu a esta Comissão, não se escondeu, sujeitou-se ao escrutínio”, afirmou a deputada.

“O dr. Nuno Rebelo de Sousa e o dr. António Lacerda Sales esconderam-se, refugiados na lei, e para mim isto tem um nome e chama-se cobardia”, acrescentou.

Os deputados foram unânimes em considerar que a falta de respostas por parte do filho do presidente da República nesta comissão de inquérito se tratou de um desrespeito ao Parlamento e ao país. O CDS pondera mesmo avançar com uma participação por desobediência qualificada perante o silêncio de Nuno Rebelo de Sousa.
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